À Comissão Permanente de Licitações compete à realização de licitações de obras e serviços nas modalidades RDC, Concorrência, Tomada de Preços e Convite em todas as suas fases.
A Comissão Permanente de Licitação, tem por finalidade realizar os processos licitatórios, de acordo com a legislação vigente.
A Comissão Permanente de Licitação é composta por 3 (três) membros titulares, dois membros substitutos, sendo um destes indicado para presidente, todos com mandato de um ano, e por um secretário; todos de livre escolha da Reitoria.
A Comissão Permanente de Licitação é soberana em suas decisões, respondendo por seus atos e fatos.